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O QUE É? A manipulação de competições desportivas é uma ameaça global à integridade do desporto, nomeadamente para a sua credibilidade e salvaguarda dos seus valores sociais, educativos e culturais em relação à qual o Movimento Olímpico e Desportivo tem vindo a implementar uma política de Tolerância Zero. “A Manipulação de Competições Desportivas é um acordo, ato ou omissão intencional, que vise uma alteração irregular do resultado ou do desenrolar de uma competição desportiva, a fim de eliminar, no todo ou em parte, a natureza imprevisível da referida competição desportiva, com vista à obtenção de vantagens indevidas para si ou para outrem” A manipulação de competições desportivas é punível pelos regulamentos desportivos e pela legislação em vigor em Portugal O QUE FAZER? Perante o avolumar de casos de manipulação de competições e integridade nas apostas desportivas nas mais diversas modalidades e níveis competitivos, onde se manifestam sérias limitações e vulnerabilidades das organizações e agentes desportivos em responder com eficácia a estes fenómenos, o Comité Olímpico de Portugal, com o suporte do Comité Olímpico Internacional e de outras organizações de referência, delineou uma estratégia global com um programa de ação de prevenção, educação e formação. Deste programa faz parte um Código de Conduta a implementar pelas Federações Desportivas Nacionais e membros do COP que assinaram a Declaração de Compromisso para a sua implementação nas organizações e modalidades desportivas, tendo em vista uma ação firme e concertada neste domínio de acordo as principais orientações internacionais e o ordenamento jurídico nacional neste âmbito. COMO FAZER? Esta iniciativa surge no seguimento das orientações de Tolerância Zero do COI para adoção do Código do Movimento Olímpico sobre a Prevenção de Manipulação de Competições e suas regras de adaptaçãopelos Comités Olímpicos Nacionais, Federações Desportivas Internacionais e seus respetivos membros continentais, como requisito de elegibilidade à participação em competições olímpicas. Tratam-se, por isso, de sessões de trabalho orientadas para a ação e ajustadas a dotar o público-alvo (atletas de diversos escalões etários, treinadores, árbitros, juízes, dirigentes e pais) de instrumentos concretos sobre a prevenção, reconhecimento e reporte deste fenómeno. QUAIS OS OBJETIVOS? O presente programa dispõe de um conjunto de medidas destinadas a capacitar os agentes desportivos (atletas, treinadores, árbitros/juízes, dirigentes) com instrumentos de prevenção e reconhecimento de manipulação de competições, nomeadamente: – O que é a manipulação de competições desportivas – diferentes modelos existentes e estratégias associadas – Qual o impacto da manipulação de competições desportivas na sua carreira desportiva, bem como as principais consequências para a sua vida pessoal e para a sua modalidade – Qual a moldura penal e as sanções desportivas associadas a violações desta natureza – Quais os principais instrumentos para reconhecer, resistir e reportar (3 R’s) qualquer abordagem e/ou tentativa de manipulação de competições
RECONHECER: Mostra o que sabes aqui. Mostra o que vales aqui. Todas as informações relacionadas com manipulação de competições desportivas e a adoção deste Código devem ser exclusivamente enviadas para o endereço eletrónico integridade@comiteolimpicoportugal.pt ou solicitadas para o número de telefone 213617260.
Entidades Aderentes
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