08-OUTUBRO-2019
CURSO «A RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS DESPORTIVOS»

A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) organiza, no próximo dia 15 de Novembro, um curso de formação avançada subordinado ao tema «A resolução de conflitos desportivos. Questões práticas».

O curso decorrerá nas instalações da Associação de Futebol do Porto, na Cidade Invicta, e os formadores serão Artur Flamínio e Daniela Mirante, respectivamente doutorado e doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL).

O curso dirige-se a todos os participantes na administração da Justiça – advogados, magistrados e solicitadores -, a agentes desportivos, profissionais das federações desportivas e de clubes desportivos, juristas com interesse nas matérias de Direito do Desporto e estudantes, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos nesta temática.

PROGRAMA

10H00 – 13H00
• A especificidade dos conflitos desportivos e a pluralidade normativa.
• A resolução de conflitos interna das federações desportivas.
• Resolução de conflitos desportivos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
• A resolução de conflitos desportivos no plano transnacional: o Tribunal Arbitral du Sport.

14H00 – 18H00
• A resolução de conflitos desportivos no plano nacional:
-A arbitragem necessária.
-A arbitragem voluntária.
• A jurisprudência desportiva dos tribunais estaduais portugueses.

ORGANIZAÇÃO | UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
LOCAL: Associação de Futebol do Porto, no Porto.

O prazo de inscrições termina no dia 8 de Novembro. Mais informações aqui